Licitações de Poder Legislativo

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração, observando a pontualidade e a continuidade do fornecimento, sem interrupções injustificadas. Os produtos deverão ser entregues nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da Câmara Municipal de Miravânia, através de ordem bancária, em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da respectiva cópia das ordens de fornecimentos. o pagamento será efetuado pela tesouraria da Câmara Municipal de Miravânia, através de ordem bancária, em até o 30 trigésimo, a contar do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas participantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade técnica operacional e regularidade econômica financeira, conforme exigido no edital. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Miravânia por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelacontratada ou nãoveracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . sanções.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não comprovar sua habilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor total estimado para o fornecimento é de R$ ****,17. otal r ****,17.

O prazo de entrega do veículo é de 15 dias, contados da ordem de fornecimento. o prazo de entrega do veiculo é de 15 quinze dias, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de fornecimento. o pagamento ser� efetuado, sem atualiza��o financeira, pelo �rg�o at� 30 trinta dias da dos materiais, condicionado � apresenta��o da respectiva nota fiscal de fornecimento.

A garantia mínima exigida é de 36 meses, sem limite de quilometragem. Garantia m�nima de 36 trinta e seis meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo licita��o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, junto a BNC Compras. a habilita��o dos licitantes dever� ser comprovada por meio de pr�via e regular inscri��o cadastral prevista no item 16 deste edital, junto a bnc compras.

Pela inexecução total ou parcial do termo de referência, poderão ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Pela inexecu��o total ou parcial deste termo de refer�ncia a prefeitura municipal poder�, garantido o devido . . . aplicar � contratada as san�es da lei de licita�es.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio do endere�o eletr�nico estampado no item 6. 1, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, como a ausência de especificações de marca, podem levar à desclassificação. a n�o inser��o de proposta contendo as informa�es solicitadas na al�nea a do subitem 12. 2 implicar� na desclassifica��o da empresa, face � aus�ncia de dados suficientes para a classifica��o das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o dos itens descrito nas especifica�es e quantitativos deste edital � der ****, 00 cento e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e tr�s reais.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração, em perfeitas condições de consumo. Os produtos deverão ser entregues nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração, em perfeitas condições de consumo, observando os padrões de qualidade, higiene, acondicionamento e conservação exigidos pela legislação sanitária vigente.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da Câmara Municipal de Miravânia, através de ordem bancária, em até o 30º dia, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da respectiva cópia das ordens de fornecimentos. o pagamento ocorrerá somente após a liquidação da despesa, em respeito às regras orçamentárias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica operacional e econômica-financeira. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e em seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 30% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Miravânia por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. A falta de habilitação também leva à inabilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para o fornecimento é de R$ ****,17. otal r ****,17

A empresa vencedora terá o prazo de 10 dias úteis para a entrega do objeto, a contar do envio da informação de emissão da nota de empenho por meio de correspondência eletrônica.

O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica ou documento equivalente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção será menor preço, sendo a vencedora a empresa que apresentar a proposta com o menor valor global, atendendo integralmente às exigências do termo de referência.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pela inobservância das regras estabelecidas neste termo de referência, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

A estimativa do valor foi de R$ 257,56 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).