A licitação visa o registro de preços para aquisição de cestas básicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega deve ocorrer no almoxarifado municipal (Rua Cinco, nº 857). O início do acolhimento de propostas é em 04/09/2026, e a sessão pública em 17/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os custos operacionais devem estar inclusos nos preços propostos.
A entrega de todos os itens solicitados pela secretaria demandante deverá ocorrer no almoxarifado municipal situado na rua cinco, no 857, pio xii, nos termos do anexo i.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do bem, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da prefeitura municipal de iguatama, comprovando a entrega.
Não será exigida garantia contratual, visto que se trata de contrato de aquisição bens.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A recusa injustificada de fornecedores a classificados em assinar ata de registro de preços, dentro do prazo estabelecido neste artigo, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificada: a que não atenderem às exigências técnicas contidas termo de referência desta licitação.