Registro de Preços visando futuras Contratações de empresa para aquisição parcelada e eventual de Fraldas Descartáveis Geriátricas, destinados aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha/Se.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com preferência), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (7 dias úteis após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços, local de entrega (almoxarifado da secretaria municipal de saúde de Itabaianinha), especificações técnicas dos produtos (tamanho, quantidade, marca, fabricante, modelo, data de fabricação e validade), validade mínima de 12 meses dos materiais, condições de pagamento (parceladamente), obrigações do fornecedor (cumprimento das especificações, prazo de entrega, validade dos produtos, etc), sanções por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recurso (prazos e procedimentos), reabertura de sessão pública (condições), ata de registro de preços (prazos e procedimentos), cadastro de reserva (condições), contratação (formalização, prazo, condições), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazos e procedimentos), pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (horários, prazos, responsabilidades). Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, documentos necessários para habilitação, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato.