O edital visa credenciar artistas e grupos para apresentações culturais em Itabaianinha. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas com atividades compatíveis. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas online. A seleção considerará critérios de pontuação, e o pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O credenciamento terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa seges, me n 77 de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os aúigos 96 e seguintes da lei n ****, por se trataí de contratação de serviço de baixo vulto, não havendo risco ou complexidade quejustifique a exigência de garantia de execução.
O candidato deverá observar o critério de pontuação previsto no anexo il deste edital, e o que obtiver nota inferior a 15 quinze pontos será desclassificado.
A habilitação doa requerente darseá quando atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defes4 aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contrâtar.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O custo estimado total da contratação, resultante do credenciamento, é de r **** duzentos e vinte mil reais.
