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Prefeitura Municipal De Nova Redenção
Contratação de empresa para construção de uma Escola de Tempo Integral 13 Salas, padrão FNDE, no Município de Nova Redenção - Bahia
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O prazo máximo para execução dos serviços é de 24 meses, e o prazo máximo para iniciar a execução dos serviços é de 05 dias, sendo que ambos os prazos serão contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. o prazo m�ximo para execu��o dos servi�os � de 24 vinte e quatro , e o prazo m�ximo para iniciar a execu��o dos servi�os � de 05 cinco dias, sendo que ambos os prazos ser�o contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho, com a emissão, pela contratada, das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, sob forma de medições e verificações, em até 30 dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança. os pagamentos ser�o realizados pelo sistema de empenho, com a emiss�o, pela contratada, das faturas mensais correspondentes ao servi�o efetivamente executado, sob forma de medi��es e verifica��es a serem realizadas pela contratante, em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o, liquida��o e encaminhamento dos documentos h�beis de cobran�a
Será exigida garantia da proposta, correspondendo a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. ser� exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no **** garantia dever� corresponder a at� 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e poder� ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o de menor preço global. modalidade concorr�ncia p�blica, tipo menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do sistema da BNC em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema da bnc nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é opcional e pode ser substituída por declaração do responsável legal e técnico de que possui pleno conhecimento do objeto. a visita t�cnica poder� ser substitu�da por declara��o do respons�vel legal e respons�vel t�cnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.
Não há exigência de amostra no edital. deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61. considerando o vulto da contrata��o, estimada em r ****, 61
Abertura de Propostas:
