O edital visa a outorga onerosa de uso de espaço físico para eventos de réveillon e carnaval. O critério de julgamento será o de maior lance. A data limite para envio de propostas é 10 de dezembro de 2025. A execução dos serviços será de acordo com as datas dos eventos, compreendendo o período do réveillon 2025/2026 e do carnaval 2026. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. O pagamento será feito em duas parcelas, uma para o réveillon e outra para o carnaval. A subcontratação parcial é permitida, desde que autorizada.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços e entrega dos bens será estabelecido de acordo com as datas de realização dos eventos.
O edital informa que o pagamento da contratada à contratante referente ao réveillon 2026 deverá ser realizado com a entrada de 50 no dia 16 de dezembro de 2025 e pagamento dos outros 50 no dia 27 de dezembro de 2025.
O edital diz que ão há exigência de apresentação de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de maior lance.
O edital informa que os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 08 trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos.
