Pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos (micro-ônibus, passeio e van), com e sem motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas até 05/11/2026 às 08h30, disputa às 09h00 no portal BNC. Pagamento mensal em até 30 dias após a nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Fornecimento parcelado conforme autorização.
O fornecimento é parcelado, conforme autorização. Para serviços programados, a secretaria entra em contato com até 48h de antecedência. Para urgências, a empresa tem até 12 horas para iniciar a prestação do serviço. Conforme edital: quando serviços de urgência a secretaria de saúde entrará em contato e a empresa tem até 12 horas para iniciar a prestação de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica. Conforme edital: em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.
O licitante vencedor compromete-se a dar total garantia quanto à qualidade dos itens e/ou serviços, e a substituir qualquer item fornecido de forma comprovadamente irregular, às suas expensas. Conforme edital: substituir qualquer item fornecido de forma comprovadamente irregular, mediante o fiscal da ata de registro de preços e totalmente às suas expensas.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. A documentação deve ser enviada via plataforma BNC. Conforme edital: para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do bnc. . . os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da ata por recusa em assinar, multa de mora de 0,5% ao dia até 15 dias, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da ata de registro de preços, pela recusa em assiní-lo.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos incluem não enviar a proposta ajustada em 2 horas, não apresentar documentos de habilitação no prazo, oferecer lances em desacordo com as regras, e não manter a proposta. Conforme edital: o não envio da proposta ajustada. . . acarretará na desclassificação da proposta.