A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de um centro esportivo comunitário no município de São Romão, MG. A modalidade é Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço. As propostas podem ser enviadas até 29/04/2026, com abertura no mesmo dia. O edital está disponível nos sites do município e do portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. O prazo de execução é de 4 meses e a vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será efetuado após aprovação da medição, entre o 20º e 30º dia do mês. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do contrato será de 4 quatro meses, com vigência contratual de 6 seis meses a contar da data de sua assinatura. O início da execução se dará a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetivado entre o 20º e o 30º dia do fornecimento da nota fiscal eletrônica, após aprovação da medição e aceitação pelo fiscal designado. Para obras conveniadas, o prazo pode se estender.
O prazo de garantia da obra/serviço não poderá ser inferior a 5 cinco anos, contados da data indicada no termo de recebimento definitivo. A contratada é responsável pela reparação de quaisquer falhas, vícios ou defeitos nesse período.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.
Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Recomenda-se a realização de visita técnica, que não será fator de desclassificação, mas a ausência implica na responsabilidade da empresa por desconhecimento de detalhes.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
R$ ****,28
