Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos, exclusivo para ME/EPP. Sessão em 09/11/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço por item. Entrega em 15 dias úteis. Pagamento em 30 dias. Garantia de proposta de 1% do valor dos itens cotados. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega do item é de 15 quinze dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão do pedido de compra. Conforme edital: o prazo de entrega do item é de 15 quinze dias úteis.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado dos itens cotados, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: o valor a ser garantido corresponderá a 1 um por cento do valor total estimado.
O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões e atestados. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato (10% em caso de reincidência), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa, de 5 sobre o valor total do contrato entre as partes, caso a empresa seja reincidente, a multa passará a ser de 10.
O pregoeiro poderá exigir amostra se a compatibilidade não puder ser aferida pelos meios previstos. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante antes do prazo legal serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas.