Licitações São José De Piranhas - PB

O prazo máximo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado mediante processo regular, em observância às normas e aos procedimentos adotados pelo contratante, bem como às disposições dos artigos 141 a 146 da lei n ****, da seguinte maneira: deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

A garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação, equivalente aos itens ou lotes que a empresa cotou, considerando que os itens cotados compõem a estimativa de vitória e perspectiva de contrato da empresa participante que cotou os referidos itens.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo v deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

O limite para impugnação é 07 de dezembro de 2025 às 23h 59min.

O valor estimado para a realização dos serviços é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens deve acontecer de forma imediata, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor requerente.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A empresa deverá apresentar garantia de proposta como condição para sua habilitação no certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro dos dias determinados, contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****,67 quatro milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.