A licitação é para execução de obra de implantação de revestimento em estrada vicinal. O valor total estimado é R$ ****,49. A sessão pública será em 31/08/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Há direito a vistoria prévia, agendável por telefone ou e-mail. O critério de julgamento é menor preço global. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado.
O prazo para execução da obra é de 60 sessenta dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço.
O adjudicatário deve apresentar garantia contratual equivalente a 1 um por cento sobre o valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a inversão de fases faz com que a habilitação anteceda a fase competitiva.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante tem direito a vistoria prévia, podendo agendar por telefone ou e-mail, ou apresentar declaração formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total da licitação é de R$ ****,49.
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