O edital visa a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escola, com recursos de financiamento. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura da sessão para lances será em 09/01/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no portal de compras públicas. O valor estimado da obra é de R$ ****,80. As empresas ME e EPP regionais têm prioridade na contratação. O edital detalha os requisitos de participação, documentos necessários e sanções por descumprimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta, como requisito de habilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A documentação de habilitação poderá ser apresentada, através do certificado de registro cadastral crc, emitido pela prefeitura municipal de porto alegre do tocantins.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local onde será executado os serviços, objetivando a obtenção do atestado de vistoria do local.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da presente licitação importa em r **** , 80 um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.