Licitação para contratação de empresa para construção de restaurante comunitário em Conceição do Tocantins - TO. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor valor global. Prazo para envio de propostas: 10/08/2026, às 08h30min. Edital disponível em www. ***. *. * e licitanet. com. br. Esclarecimentos e informações adicionais pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 63 ****.
O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os, o qual n�o poder� ser superior a ao explicitado no cronograma f�sico financeiro, contados a partir da ci�ncia na ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresenta��o da nota fiscal com base na medi��o feita pelo engenheiro que presta servi�os ao munic�pio, ap�s solicita��o da contratada.
Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de R$ ****,58 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, §1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 58 sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos, correspondente a 1, 0 do valor estimado da licita��o, nos termos do artigo 58 1, da lei ****, em qualquer uma de suas modalidades, conforme a seguir:
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, conforme as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, entre outros. n�o ocorrendo inabilita��o, a documenta��o de habilita��o do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar ser� verificada, documentos que comprovem os requisitos legais para a habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�mico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para interposição de recurso é de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �te
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no ****.
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