O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de gasolina comum. A sessão pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item, aferido pelo maior percentual de desconto sobre a média da ANP de Arapiraca/AL. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no BNCCompras. com. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão tratamento favorecido. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o combustível será fornecido de forma parcelada e contínua, de acordo com a previsão anual da contratante. O prazo de entrega para combustível recusado é de até 24 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, aferido pelo maior percentual de desconto sobre a média da ANP de Arapiraca/AL.
A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A documentação deverá ser encaminhada via sistema.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O envio de amostras não é exigido neste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer caso não sejam cumpridas as condições de participação, a proposta seja inexequível, ou a documentação apresentada esteja em desacordo com o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
