Licitações de Estudo Plano Projetos Ambientais

Lote 1: Contratação de empresa especializada em geologia, para elaboração de projeto de licença de operação simplificada de áreas de extração de saibro ( cascalheiras), por parte do Município de Guarani das Missões/RS. Estudos, projetos e licenciamento ambiental ( LO regularização) de área de extração de saibro ( cascalheiras) CODRAM ****, minimamente os itens abaixo: tSolicitação de Licença de Operação de Regularização com apresentação das documentações exigidas pelo órgão ambiental Municipal; tApresentação de laudo técnico dos aspectos físicos, elaboração de Plano de Controle Ambiental ( PCA) e o Relatório de Controle Ambiental ( RCA) Unificados, diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais, prognóstico da implantação das medidas mitiadoras e compensatórias; tRepresentação detalhada da área, laudo fotográfico, plantas de localização e mapeamento ambiental, com delimitação das formações vegetais e limites da área; tLevantamento planialtimétrico da área de extração, com curvas de metro em metro, abrangendo a Área de Influência Direta ( AID) e os elementos de superfície do terreno; tDescrição geológica da área com mapas e plano de extração, indicando a direção e os limites do avanço de lavra, as áreas de disposições de rejeitos e da camada orgânica do solo ( topsoil), áreas de servidão, limitações físicas do terreno, prédios, poços; tAvaliação dos impactos ambientais, projeto de restauração da área degradada e a proposta de recomposição florestal ou compensação ambiental em área equivalente, se for o caso; tRegistro de extração junto à Agencia Nacional de Mineração ( ANM); Apresentação de relatórios periódicos durante a validade da licença ambiental conforme exigência dos órgãos. Todos os relatórios/projetos deverão se realizados por profissionais habilitados e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Lote 1: R$ ****,00 - Area 01 ****, 97MÂ - Licenciamento Trifasico - Servico tecnico ambiental destinado a elaboracao de estudos ambientais para a fase de regularizacao dos loteamentos industriais do Municipio de Vitorino. A modalidade de licenciamento sera definida pelo Instituto Agua e Terra, podendo ocorrer mediante Licenca de Operacao de Regularizacao ( LOR) ou, caso exigido, por meio de licenciamento trifasico ( Licenca Previa, Licenca de Instalacao e Licenca de Operacao). Todos os estudos deverao ser elaborados por equipe multidisciplinar devidamente habilitada. O objeto contempla, no minimo, a execucao dos seguintes documentos tecnicos: â? Elaboracao do Relatorio Ambiental Preliminar - RAP- Diagnostico ambiental- Definicao das areas de influencia- Descricao dos impactos e aspectos ambientais- Identificacao das medidas mitigadoras- Consideracoes tecnicas geraisâ? Elaboracao do Relatorio de Diagnostico e Prognostico Ambiental - RDPA- Diagnostico ambiental da area- Identificacao de aspectos ambientais- Identificacao de areas de fragilidade ambiental- Fundamentacao para projetos de manutencao de APPs e areas verdes- Fundamentacao para projetos de recuperacao de areas degradadas/erosivas- Fundamentacao das medidas mitigadoras e compensatorias- Conclusao tecnicaâ? Elaboracao do Plano de Controle Ambiental - PCA- Analise da conformacao ambiental da area- Compilacao dos impactos ambientais- Proposicao de medidas mitigadoras- Analise ambiental da fase de instalacao- Analise ambiental da fase de operacao- Recomendacoes tecnicasâ? Elaboracao do Plano de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil - PGRCC- Analise e levantamento dos residuos passiveis de geracao- Determinacao dos pontos de geracao e quantificacao estimada- Definicao das formas de acondicionamento, transporte e destinacao- Recomendacoes e cadastramento dos residuos geradosArea 01 ****, 97MÂ - Licenciamento Trifasico - Servico tecnico ambiental destinado a elaboracao de estudos ambientais para a fase de regularizacao dos loteamentos industriais do Municipio

Lote 2: R$ ****,00 - Area 02 ****, 70MÂ - Licenca ambiental simplificada - Servico tecnico ambiental destinado a elaboracao de estudos ambientais para a fase de regularizacao dos loteamentos industriais do Municipio de Vitorino. A modalidade de licenciamento sera definida pelo Instituto Agua e Terra, podendo ocorrer mediante Licenca de Operacao de Regularizacao ( LOR) ou, caso exigido, por meio de licenciamento trifasico ( Licenca Previa, Licenca de Instalacao e Licenca de Operacao). Todos os estudos deverao ser elaborados por equipe multidisciplinar devidamente habilitada. O objeto contempla, no minimo, a execucao dos seguintes documentos tecnicos: â? Elaboracao do Relatorio Ambiental Preliminar - RAP- Diagnostico ambiental- Definicao das areas de influencia- Descricao dos impactos e aspectos ambientais- Identificacao das medidas mitigadoras- Consideracoes tecnicas geraisâ? Elaboracao do Relatorio de Diagnostico e Prognostico Ambiental - RDPA- Diagnostico ambiental da area- Identificacao de aspectos ambientais- Identificacao de areas de fragilidade ambiental- Fundamentacao para projetos de manutencao de APPs e areas verdes- Fundamentacao para projetos de recuperacao de areas degradadas/erosivas- Fundamentacao das medidas mitigadoras e compensatorias- Conclusao tecnicaâ? Elaboracao do Plano de Controle Ambiental - PCA- Analise da conformacao ambiental da area- Compilacao dos impactos ambientais- Proposicao de medidas mitigadoras- Analise ambiental da fase de instalacao- Analise ambiental da fase de operacao- Recomendacoes tecnicasâ? Elaboracao do Plano de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil - PGRCC- Analise e levantamento dos residuos passiveis de geracao- Determinacao dos pontos de geracao e quantificacao estimada- Definicao das formas de acondicionamento, transporte e destinacao- Recomendacoes e cadastramento dos residuos geradosArea 02 ****, 70MÂ - Licenca ambiental simplificada - Servico tecnico ambiental destinado a elaboracao de estudos ambientais para a fase de regularizacao dos loteamentos industriais d