Licitações de Estudo Plano Projetos Ambientais

O prazo para execução do serviço é de 185 dias corridos a contar da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: os serviços objeto deste edital devem ser executados no prazo de 185 cento e oitenta e cinco dias, corridos a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e atesto da fiscalização. O edital afirma: os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regularmente apresentada.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: para habilitação, isto é, documentação referente à regularidade jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante ou contratado. . . ficará sujeito às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. O edital afirma: a vistoria técnica é facultativa. o licitante poderá realizar vistoria ou substituA­-la por declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital diz: qualquer pessoa poderá impugnar este edital. . . até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as licitantes que. . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37, conforme o edital: despesa, estimada em r ****, 37.

O prazo final é de 185 dias após emissão da ordem de serviço, com início 5 dias após assinatura da ordem de serviço.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data comprovada de recebimento do pedido emitido pela secretaria municipal de agricultura, desenvolvimento econômico e meio ambiente e conforme anexo I.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa seges/me nº 77, de 2022.

Documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após solicitação: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, documento de identificação com foto do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, alvará de licença e localização, qualificação técnica e cópia dos registros dos responsáveis técnicos.

O prazo de execução é de 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 7. 3. 3: prazo de entregaexecução, respeitando o prazo máximo de 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, conforme item 14. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal de fornecimento ou de serviço pela fadeufpe.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1. 2: o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor preço por lote e o modo de disputa será aberto.

Para habilitação, será exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 1: será exigida do interessado mais bem classificado, exclusivamente, a documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme item 16. 2: a fadeufpe poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes eouadjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa e c impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnar o ato convocatório é até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, conforme item 17. 3: até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas ou apresentar custos inexequíveis, conforme item 7. 6: será desclassificada a proposta que: a não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito no termo de referência: valor de referência: r$ ****,00.