Municipio De Caldas Novas - Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Elaboracao Plano Residuos Solidos/ Elaboracao Plano Saneamento Basico/ Estudos Tecnicos Ambientais/ Consultoria Ambiental/ Elaboracao Projetos Municipais
Contratação de empresa especializada e capacitada para prestação de serviços elaboração e produção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dos estudos e laudos técnicos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - ITEM: 1 Descriccedil; ao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. A ELABORACcedil; Atilde; O E IMPLEMENTACcedil; Atilde; O DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAtilde; O INTEGRADA DE RESIacute; DUOS SOacute; LIDOS PMGIRS, CONFORME A LEI FEDERAL Nordm; **** INSTITUI A POLIacute; TICA NACIONAL DE RESIacute; DUOS SOacute; LIDOS PNRS, DECRETO FEDERAL Nordm; **** REGULAMENTA A PNRS, LEI FEDERAL Nordm; **** COM ALTERACcedil; Otilde; ES DA LEI Nordm; **** ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BAacute; SICO, NORMAS TEacute; CNICAS DA ABNT, ESPECIALMENTE A NBR **** CLASSIFICACcedil; Atilde; O DOS RESIacute; DUOS E DEMAIS CORRELATAS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE INSTITUA A COBRANCcedil; A PELOS SERVICcedil; OS E A GESTAtilde; O LOCAL. . Unidade: UNIDADE Quantidade: 1 ITEM: 2 Descriccedil; ao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. A ELABORACcedil; Atilde; O E IMPLEMENTACcedil; Atilde; O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BAacute; SICO PMSB, CONFORME A LEI FEDERAL Nordm; **** ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BAacute; SICO, LEI FEDERAL Nordm; **** ATUALIZA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, COM METAS DE UNIVERSALIZACcedil; Atilde; O ATEacute; 2033, DECRETO FEDERAL Nordm; **** REGULAMENTA A NOVA LEI DO SANEAMENTO, PORTARIA Nordm; **** DO MINISTEacute; RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR DEFINE DIRETRIZES E CONTEUacute; DOS MIacute; NIMOS DOS PMSBS, CONSTITUICcedil; Atilde; O FEDERAL ART. 30 E ART. 225 RECONHECE O DEVER DOS MUNICIacute; PIOS NA ORGANIZACcedil; Atilde; O E PRESTACcedil; Atilde; O DOS SERVICcedil; OS PUacute; BLICOS E NA PROTECcedil; Atilde; O AO MEIO AMBIENTE. . Unidade: UNIDADE Quantidade: 1 ITEM: 3 Descriccedil; ao: PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS. PRODUZIR RELATOacute; RIO TEacute; CNICO CONCLUSIVO QUE ATESTE, POR MEIO DE EVIDEcirc; NCIAS DESCRITIVAS, FOTOGRAacute; FICAS, DOCUMENTAIS E OUTRAS, A PARTICIPACcedil; Atilde; O, NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA MUNICIPAL, DE COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE