Licitações de Todas Licitacoes

O fornecimento dos gêneros alimentícios deverá obedecer integralmente aos prazos, locais, condições, exigências e obrigações dispostas no termo de referência, disponível em arquivo anexo a este edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente, após a conferência e confirmação de que as mercadorias atendem a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência, parte integrante do mesmo.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com base no procedimento previsto no decreto municipal n ****.

As empresas detentoras deverão amostras para todos os itens tabela subitem 1. 2, conforme exigências detalhadas no subitem 5. 2 do termo de referência, disponível em arquivo anexo a este edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do portal de compras do banrisul disponível no link: https:pregaobanrisul. com. br

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas para a reposição de toners.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação estão listados no edital.

Em caso de descumprimento contratual, aplicam-se as penalidades previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega do item contratado será de, no máximo, 03 três dias úteis após o recebimento do pedido ou nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a entrega do objeto e da nota fiscalfatura comprovando o recebimento do objeto licitado.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço.

Para efeitos de habilitação, todos os licitantes que ofertarem maior desconto, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar dentro do envelope n 02 habilitação os seguintes documentos.

O proponente que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução da ata de registro de preços, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 cinco anos.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura dele.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra para os itens listados em planilha, sob pena de desclassificação, no local a ser indicado e dentro do prazo de 3 três dias uteis, contados a partir da data de solicitação.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor referencial para a aquisição é de r xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, inclusas todas as despesas necessárias à aquisição, transporte e estrega dos produtos.