Licitações de Todas Licitacoes

O edital prevê que a vigência do registro de preços para cestas básicas é até o final do exercício financeiro de 2026 e para locação de veículos é até ****.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias a partir do recebimento da ordem de compra nota de empenho. a entrega dos produtos, objeto desse certame, deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias a partir do recebimento da ordem de compra nota de empenho, os qualis seráão encaminhados via email.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal. o saae mogi mirim efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após ao recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital especifica que o prazo de garantia para bens duráveis é de 3 meses legais mais 9 meses adicionais do fabricante, e para serviços, o mínimo exigido é de 30 dias. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, ou seja, para bens duráveis 3 meses de garantia legal, além de no mínimo, mais 9 meses de garantia adicional oferecida pelo fabricante. no caso de serviços, o mínimo exigido para esta contratação será de 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total. o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério menor preço total, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria. 8. documentos de habilitação 8. 1 habilitação jurídica art. 66 da lei ****.

As penalidades estão previstas no título IV das irregularidades, capítulo I das sanções administrativas da Lei Federal n 14. 133/2021 e decretos municipais. 12 infrações administrativas e sanções: conforme previsto no título iv das irregularidades capítulo i das sanções administrativas da lei federal n **** e alterações, além do que está previsto nos decretos municipais n **** e ****, **** e ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser encaminhados no período de divulgação conhecimento, que compreende os dias 30/03/2026 até 31/03/2026, pelo site www. ***. *. *, através da aba protocolo. 1. 3 os pedidos de esclarecimentos referente à dispensa eletrônica deverão ser encaminhados ao responsável pela sua condução e operacionalização no período de divulgação conhecimento que compreende os dias **** até o dia ****, pelo site www. ***. *. *, através da aba protocolo.

O valor estimado total do item referente ao objeto é de R$ ****,**** valor máximo total do item referente ao objeto será conforme quadro abaixo: . . . valor total unitário impressão de **** quarenta mil folders em papel sulfite formato a4, gramatura mínima de 90 gm, impressão 01 **** r 0, 11 r ****, 00 4x4 cores frente e verso, com duas dobras, conforme layout fornecido pelo saae

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme consta no trecho: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, com prazo máximo de 30 dias úteis, conforme a seguinte informação: forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei n ****, de 06 de dezembro de **** máximo de pagamento, em dias úteis: 30.

O critério de julgamento da disputa é o de menor lance por grupo, conforme especificado no edital: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa ou não entrega (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), com limite total de 10% do valor contratado, conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço. . . as multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10 dez por cento do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.

O edital exige visita técnica obrigatória para fins de conhecimento do local da execução e prestação de serviços, com a seguinte observação: é necessário a visita técnica para fins de conhecimento do local da execução e prestação de serviços.

O edital indica que não exige amostras dos itens, conforme o trecho: exige amostras dos itens não.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de comprafornecimento emitida pelo ente demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

A data e hora limite para impugnação é 23h:59min. do dia 06/04/2026, horário de Brasília.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que os fornecimentos deverão ser entregues num prazo de até 30 dias a contar da data do empenho em nome da empresa, salvo determinação estipulada em contrário pelas secretaria.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê o valor estimado da contratação em R$ ****,00.