Prefeitura Municipal De Planaltino - BA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA n 3/2026 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal n . ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e