Licitação para locação de 02 caminhões compactadores de lixo por 12 meses, para coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos no município de Massaranduba-PB. Abertura da sessão pública em 23/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento.
O contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida no edital para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora e de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.
O valor estimado para a locação de 02 caminhões compactadores de lixo é de R$ ****,08.