Licitações Taipas Do Tocantins - TO

O prazo de execução das obras será de 360 trezentos e sessenta dias contados após o recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme descrito no cronograma financeiro, anexo a este edital.

O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96 da lei n ****, de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

As empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local onde será executado os serviços, objetivando a obtenção do atestado de vistoria do local.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação importa em R$ ****,25 dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos.

O prazo de execução das obras será de 360 trezentos e sessenta dias contados após o recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura.

O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação poderá ser apresentada, através do certificado de registro cadastral crc, emitido pela prefeitura municipal de taipas do tocantins , ou em sua forma tradicional, apresentando todos os documentos exigidos neste instrumento convocatório

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local onde será executado os serviços, objetivando a obtenção do atestado de vistoria do local.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação importa em r ****, 25 dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos