Objeto: Contratação de empresa de construção civil para implantação de calçadas em vias urbanas no município de Pequizeiro/TO. Valor estimado: R$ ****,84. Abertura da sessão: 12/06/2026 às 08:30h. Critério de julgamento: Menor preço global. Modalidade: Concorrência Eletrônica. O edital e seus anexos estão disponíveis em licitanet. com. br e portal datransparência: pequizeiro. megasofttransparencia. com. br. Esclarecimentos pelo telefone 63 **** 1103/1119. A licitação não é exclusiva para ME/EPP. A vistoria prévia é facultativa.
O pagamento será efetivado por parcelas, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após o término de cada etapa, mediante autorização por escrito (laudo técnico emitido pela contratante).
A contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar garantia de 5% do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, devendo a visita ser agendada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.
