Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de gestão pública. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026 às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,48. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação será pela plataforma ammlicita. org. br. O edital completo está disponível no site do município e na plataforma ammlicita. org. br.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei ****, de 2021, constam do anexo ii exig�ncias de habilita��o, dever�o ser apresentadosjuntamente com a proposta inicial e ser�o analisados do licitante mais bem classificado na fasede lances. os documentos exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei ****, de 2021, constam do anexo ii exig�ncias de habilita��o, dever�o ser apresentadosjuntamente com a proposta inicial e ser�o analisados do licitante mais bem classificado na fasede lances.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato [. . . ] 11. 2 com fulcro na lei ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
É facultado às proponentes interessadas realizar visitas técnicas ou pedidos de esclarecimentos anteriores à data de abertura do certame, visando a formatação de sua proposta. ficando facultado �s proponentes interessadas realizarvisitas t�cnicas ou pedidos de esclarecimentos anteriores a data de abertura do certame, visando aformata��o de sua proposta
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, eneste edital. [. . . ] ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver v�cios insan�veis7. 4. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia7. 4. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o7. 4. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o7. 4. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. valor estimado da contrata��o: r ****, 48 noventa e um mil oitocentos evinte e sete reais e quarenta e oito centavos.