Licitações de Comercio Carnes

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens, mas o termo de referência e as condições de execução do objeto, como prazos para entrega e recebimento, estão definidos no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas a contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para todos os itens, mas a tabela de itens menciona prazo de validade edital e prazo de garantia, indicando que pode haver exigências específicas por item.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de outras declarações específicas.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica, mas o item 7. 1. 4. d indica que as empresas deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigida no termo de referência.

Sim, o edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,59.

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O objeto contratual deverá ser entregue nas unidades informadas no anexo, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, no prazo de até 10 dias. As parcelas serão entregues mensalmente, com quantitativos que podem variar. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e sua divulgação ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer no dia 13 de junho de 2026.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para a contratação, mas menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 140, § 6º da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei n 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.