Licitações de Comercio Carnes

O edital prevê que a entrega dos bens será em até 01 uma hora, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho, da secretaria municipal solicitante, horário de funcionamento do mesmo, segunda a sexta-feira, que será recebido por servidor indicado pelo município, o qual emitirá, no ato da entrega, comprovante de recebimento provisório, relacionando o produto recebido e serviços realizados, nos termos da nota fiscal. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação será divulgado 30 trinta minutos antes do início da disputa de preço.

O prazo de entrega dos itens é de 07 dias após o envio do empenho, conforme a necessidade das secretarias solicitantes.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal no setor financeiro.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

A apresentação de amostras dos itens é obrigatória para a empresa classificada em primeiro lugar.

Interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos bens será em até 01 uma hora, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho, da secretaria municipal solicitante, horário de funcionamento do mesmo, segunda a sexta-feira, que será recebido por servidor indicado pelo município, o qual emitirá, no ato da entrega, comprovante de recebimento provisório, relacionando o produto recebido e serviços realizados, nos termos da nota fiscal. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação será divulgado 30 trinta minutos antes do início da disputa de preço.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

Os interessados deverão se inscrever realizando o devido credenciamento junto a BNC Bolsa Nacional de Compras, devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento.

O prazo máximo para entrega dos produtos solicitados é de até 05 cinco dias úteis, a contar da solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos perecíveis e não perecíveis deverão ser entregues parceladamente, semanalmente (hortifrútis e carnes) e mensalmente (outros produtos), conforme a necessidade. os produtos deverão ser entregues parceladamente, semanalmente horti frutis e carnes e mensalmente os outros produtos, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação, devidamente assinada pelo setor responsável, o qual formulará os pedidos via email ou outros meios adequados e legais, tendo a contratada o prazo máximo de até 05 cinco dias úteis para entregar os produtos solicitados.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos materiais equipamentos (ateste), e após o atendimento dos requisitos. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos materiais equipamentos chamado de ateste, e após o atendimento dos seguintes requisitos:

Será exigida garantia da proposta de 1% sob o valor estimado para a futura contratação. Para a garantia contratual, será exigido 5% do valor contratado. a garantia será de 1 sob o valor estimado para a futura contratação e será solicitado, para fins de contratação, a apresentação de garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos nos termos e nos prazos previstos neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para o fornecimento é de R$ ****,40. o valor global, máximo admitido para o fornecimento, objeto deste edital, será a importância de r ****, 40 quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos