Dispensa eletrônica para contratação de serviços de divulgação institucional e comunicação social. Critério de julgamento: menor preço. Propostas e lances recebidos até 23 de junho de 2026, com início da etapa de lances às 08:00 do mesmo dia. A participação se dará pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, com vigência de até 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços serão prestados conforme ordem de serviço emitida pelo setor competente, com atendimento em até 2 dias úteis após cada OS. As entregas mensais serão acompanhadas de relatório técnico e planilha de controle de arquivos. a contratada dever� manter canais de comunica��o eficazes para atendimento de eventuais demandas ou problemas relacionados aos servi�os de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços, mediante apresentação dos respectivos documentos fiscais. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega dos servi�os, mediante a apresenta��o dos respectivos documentos fiscais que dever� estar assinado pelo respons�vel, comprovando a efetiva entrega da presta��o dos servi�os.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata� ̄o direta e seus anexos quanto �s especifica�￵es do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�￵es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 vinte e quatro mil reais conforme custos unit�rios apostos na tabela acima anexada ao item 1. 2.