Pregão eletrônico para registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes 1 e 11 de ampla concorrência; demais lotes exclusivos para ME/EPP da microrregião 022 Toledo. Propostas até 17/11/2026 às 07h50. Abertura e disputa em 17/11/2026. Valor total estimado: R$ ****,20. Prazo de entrega: 12 horas para lotes 1 e 11; 5 dias úteis para demais lotes. Não há garantia de contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. Não há exigência de garantia da contratação.
Para os lotes 1 e 11, entrega em até 12 horas após a solicitação. Para os demais lotes, em até 5 dias úteis após a ordem de compra. Conforme edital: em até no máximo 12 doze horas após a solicitação e em até no máximo 5 cinco dias úteis após a solicitação.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
Menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Para o lote 1, exige-se registro no CREA/CFT. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta com valor superior ao máximo fixado, não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: o licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores máximos fixados no termo de referência, sob pena de desclassificação da proposta.
R$ ****,20. Conforme edital: o teto máximo global estimado desta licitação é de r$ ****,20.