A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de implantação do sistema de iluminação, luminotécnico, aterramento e SPDA no campo de futebol do Poliesportivo Cristal. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de recebimento das propostas vai de 28/03/2026 a 12/05/2026, com abertura e disputa de preços em 12/05/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é facultativa. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 4 meses.
O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a conclusão dos serviços e o recebimento e aceitação da nota fiscal pela Secretaria de Esportes e Lazer.
A garantia de execução será equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria no local onde será executada a obra é facultativa aos licitantes e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação corresponde ao montante de R$ ****,09 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos).
