A licitação tem como objeto a aquisição de materiais de construção e elétricos para manutenção predial no município de Pato Bragado/PR. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto por lote. O prazo de entrega padrão é de 15 dias corridos, com possibilidade de redução para 72 horas em situações emergenciais. A garantia contra defeito de fábrica é de no mínimo 3 anos. Não é permitida a subcontratação. Há reserva de cotas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. As exigências de habilitação incluem comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que o prazo para entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Em situações emergenciais, o prazo de entrega dos materiais poderá ser reduzido para até 72 horas.
O edital estabelece que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada e que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e que há garantia contra defeito de fábrica de no mínimo 3 anos.
O critério de julgamento da proposta é pelo maior desconto por lote.
A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.