O edital trata da aquisição de premiações esportivas, culturais e comemorativas. O período para recebimento das propostas é de 19/01/2026 até 02/02/2026, com abertura e julgamento das propostas e início da disputa de preços em 02/02/2026. A licitação é destinada exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte da microrregião 022 de Toledo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. A participação é restrita a empresas da microrregião de Toledo. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de compra. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da nalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O teto máximo global estimado desta licitação é de r ****, 72 duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos. 2. 4. o teto máximo global estimado desta licitação é de r ****, 72 duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos.
