O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de um veículo de passeio 0km para a Secretaria de Saúde. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. Esclarecimentos podem ser solicitados por escrito ou por e-mail até dois dias úteis antes da data de entrega das propostas. A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa.
O fornecimento se dará de forma única no prazo de 20 dias, sem o compromisso obrigatório entre as partes.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de são domingos das dores de acordo com a efetiva mediante medições dos serviços realizados por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimentodas obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
A prefeitura municipal de são domingos das dores mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.
O tipo de julgamento: menor preço por lote.
Todos os documentos apresentados deverão referir se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais em que as certidões são emitidas com cnpj da matriz.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos equipamento que se dispuser a fornecer ao município.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo x deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.
