Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E. M. E. I. Maria José de Oliveira. Valor total estimado de R$ ****,11. Sessão pública em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Intervalo mínimo de lances de R$ ****,00. Exige garantia da proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Prazo de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução é o mesmo do cronograma físico-financeiro da obra, conforme item 21. 3 do edital: o prazo de execução e o mesmo do cronograma físico-financeiro da obra.
O pagamento será efetuado mediante crédito bancário em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme item 20: em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas.
É exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado, conforme item ****: apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 8. 6: o lance deverá ser ofertado do seguinte modo: menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo engenheiro civil ou arquiteto com acervo técnico, conforme itens **** a ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 23. 2 e 23. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve declarar conhecimento do local, conforme item ****: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme item 16. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11, conforme texto: valor total da contratação R$ ****,11.