O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustíveis. A abertura da sessão pública será em 31/12/2025 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor deve entregar os materiais/serviços nos locais indicados pela secretaria, de acordo com o termo de referência deste edital, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas. A vigência do contrato será de até 12 meses.
O fornecedor deverá entregar e/ou prestar os materiais/serviços nos locais indicados pela secretaria, de acordo com o termo de referência deste edital, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de compra, em dias e horários de expediente.
O pagamento do valor contratado será efetuado de acordo com o fornecimento do serviço ou entrega do produto, mediante crédito bancário, em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas satisfatoriamente acompanhadas dos documentos exigidos no edital.
O instrumento contratual a ser assinado com a licitante vencedora, terá vigência de até 12 doze meses para efeito de garantia, contados a partir de sua assinatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 trezentos e oitenta e um mil e trezentos e sessenta reais.