O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa de tecnologia da informação para implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica. O sistema inclui ambiente virtual de aprendizagem, metodologia de avaliação automatizada e aplicativo móvel para acompanhamento de frequência. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 28 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. O prazo para envio de propostas é até 25 de maio de 2026. Impugnações podem ser feitas até 28 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é o www. portaldecompraspublicas. com. br. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de 06 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a implantação do sistema e os serviços serão prestados durante todo o período de vigência contratual, que é de 06 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação da pregoeira.
As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, que preveem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo limite para impugnação é 28 de maio de 2026.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,04.
