O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a todos os tipos de sociedades, com cota reservada de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte nos itens 02 e 04. A plataforma utilizada será a Licitanet. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O orçamento estimado é sigiloso até a fase de negociação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não será admitida subcontratação, consórcio ou cooperativas. O foro para dirimir questões é São João da Barra/RJ.
A licitante vencedora terá o prazo de até 10 dias para efetuar a entrega, a partir do recebimento da nota de empenho. a licitante vencedora terá o prazo de até 10 dez dias para efetuar a entrega, a partir do recebimento da nota de empenho, assinada por servidor responsável.
O pagamento será efetuado à contratada de acordo com as ordens de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura à contratante, em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais/produtos. O pagamento será efetuado à contratada de acordo com as ordens de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscalfatura a contratante, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materialsprodutos, desde que não haja fator impeditivo por parte da empresa adjudicada.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. a aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de pregao, em sua forma eletrônica, no que será aferido critério de julgamento de menor preço e a adjudicação por item, conforme condições deste edital e tabela abaixos
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
O orçamento estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase de negociação. o orçamento estimado do presente procedimento licitatório terá carátersigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase de negociação.