O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para a Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, SE. As propostas serão recebidas até 19 de maio de 2026, com abertura da sessão pública às 09h00 e início da disputa de preços às 09h05. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A plataforma para a licitação é www. licitanet. com. br. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser cadastrados após a rodada de lances e o aceite da proposta, com prazo de 02 horas para inserção no sistema.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.