Licitações de Cadaveres

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da NFe com o atesto do responsável pelo recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado pelo contratante, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos itens, mediante a apresenta��o da nfe, com o atesto do respons�vel pelo recebimento definitivo do mesmo.

Não se aplica. �o se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,96. o valor total m�ximo estimado desta contrata��o � de r ****, 96

Os serviços funerários no Município do Rio de Janeiro a serem contratados pelo Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM) poderão ser prestados por pessoas jurídicas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, na forma disposta no regulamento que acompanha o decreto nº **** de 12 de agosto de **** contratada deverá manter disponibilidade de veículos para o atendimento, a partir do momento da solicitação do serviço, no prazo máximo de 02 duas horas, e manter pessoal para pronto atendimento às solicitações do Serviço de Apoio Funerário (SAF), durante as 24 vinte e quatro horas do dia. manter disponibilidade de ve�culos para o atendimento, a partir do momento da solicita��o do servi�o, no prazo m�ximo de 02 duas horas

N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

crit�rio de julgamento: menor pre�o global

os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

valor global dois anos r ****, 63