Licitações de Cadaveres

O prazo de execução será conforme edital.

As condições de pagamento serão conforme edital.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, após solicitação pelo pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,28.

O prazo de prestação dos serviços é de imediato, contado do dia da assinatura do contrato. Caso não seja possível a prestação dos serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas imediatamente para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento à contratada será efetuado em até 30 trinta dias a partir da entrada da nota fiscalfatura, devidamente atestada por 3 três servidores, e mediante comprovação das regularidades fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 155, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de R$ ****,12.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 45 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

A garantia contratual técnica é de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da indicação de marca no formulário eletrônico implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.