Licitações de Cadaveres

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega: até 20 vinte dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.

O edital informa que garantia de execução do contrato: não.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total: r ****, 00

O edital prevê que o prazo de inicio da entrega dos materiais será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O edital prevê que os pagamentos referente aos produtos entregues objeto da presente ata será efetuado nos termos do edital da licitação e anexos.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial deste instrumento, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida: a advertência escrita b multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de presidente dutrama, por prazo não superior a 2 dois anos d sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela administração da prefeitura municipal de presidente dutrama, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade 05 cinco anos e declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso iv do art. n 87 da lei n ****, cc art. n 7 da lei n ****e art. n 14 do decreto n ****.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de um prazo no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o preço estimado máximo do objeto da presente lictação é r ****, 80 setecentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.

O serviço de cremação deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos após o velório.

O pagamento será efetuado em até 07 sete dias úteis após a realização dos serviços e entrega de nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do sicaf, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constante do sistema, através da declaração sicaf.

A administração poderá aplicar ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido é de R$ ****,00.