O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e limpeza urbana no município de Ipuaçu/SC. O objeto inclui roçada, pintura de rótulas e meio-fio, e limpeza de praças e espaços públicos. A sessão pública de abertura será em 21/05/2026 às 09:00. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 18/05/2026, às 23:59. Impugnações também até 18/05/2026, às 23:59. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente e cadastradas no portal de compras públicas. Não serão admitidas empresas em recuperação judicial, falência, dissolução ou liquidação, ou com direito de licitar suspenso. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a prestação dos serviços/fornecimento dos produtos deverá estar de acordo com as descrições do anexo i, deste edital. A assinatura do contrato deverá ocorrer em prazo não superior a 05 cinco dias a contar da data da convocação.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigido no edital e na lei.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a realização de visita técnica ao município de Ipuaçu/SC, a fim de tomar conhecimento de todas as peculiaridades e condições da contratação, antes da data estipulada para a sessão pública, em data a ser previamente agendada.
O edital informa que não será solicitado amostras.
Impugnações podem ser feitas até o dia 18 de maio de 2026 às 23:59.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
