A licitação é para demolição e construção de banheiros públicos. A sessão pública será em 24/09/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é R$ ****,56. Não há exigência de garantia de contrato. A visita técnica é recomendada, mas pode ser dispensada mediante declaração. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
Prazo de entrega de 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço e solicitação, devendo realizar todos os ajustes necessários que forem solicitados pelo setor competente.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item observado as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista elencadas, somente serão exigidas para efeito de assinatura do contrato, porém, será obrigatória durante a fase de habilitação a apresentação desses documentos.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando os penalidades legalmente estabelecidas.
Há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo responsabilidade da contratada o levantamento de dados necessários presencialmente nesses locais.
Não serão solicitadas amostras.
Impugnações: até dia 21 de setembro de 2026 às 23:59 min 3 dias úteis antes da abertura.
Será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.