O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para reforma e manutenção da prefeitura municipal de ipuaçu sc. A abertura da sessão pública será em 03/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 28/11/2025. A garantia mínima dos serviços e materiais é de cinco anos. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e as planilhas de detalhamento dos itens em até duas horas após a solicitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
Em anexo a carta proposta deverá apresentar ainda declaração de que todos os serviços e materiais terão uma garantia mínima de cinco anos, salvo que o material tenha vida útil menor, devidamente identificado pelo seu fabricante em declaração de garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observado as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O licitante deverá estar credenciado junto ao órgão provedor do sistema www. ***. *. *
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega dos serviços da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a empresa licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim no turno vespertino das 13 horas às 17 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos respectivos telefones 49 ****, junto ao setor de engenharia deste município.
Não será exigida amostra da contratação dos produtos aqui licitados.
Impugnações: até dia 28 de novembro de 2025 às 23:59 min 3 dias úteis antes da abertura.
O valor total estimado da contratação é r ****,32 cento e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais com trinta e dois centavos.
