Licitações de Nepomuceno

A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de fornecimento. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. o pagamento é contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação devido ao baixo valor global da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas. a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 2% ao dia de atraso (até 5 dias), multa compensatória de 30% em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . à seguintes sanções

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas. a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações, não conter preço unitário e total, apresentar preços simbólicos ou irrisórios, ou deixar de apresentar a proposta escrita formal no portal. serão desclassificados os itens das propostas: . . . que deixar de apresentar a proposta escrita formal no portal

O valor total estimado pela pesquisa de mercado é de R$ ****,66. o valor total estimado pela pesquisa de mercado é de r ****,66

A prestação dos serviços de buffet para a solenidade será realizada em 26 de junho de 2026, com início às 19h e término às 01h do dia seguinte. Para a gincana do saber, será em 04 de setembro de 2026, das 8h às 17h. a presta��o dos servi�os de buffet, item 1, decora��o, mobili�rio e utens�lios, com fornecimento de produtos, para a solenidade da c�mara municipal de s�o jo�onepomuceno mg, ser� realizada nos dias 26 de junho de 2026 no trombeteiroscountry clube, no munic�pio de s�o jo�o nepomuceno, in�cio �s 19h e termino �s01h do dia seguinte.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos servi�os efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de at� 10 dez dias da apresenta��o da nota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente da contratada ou outro meio id�neo.

O critério de julgamento será o de menor preço, por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, por item, observadasas especifica�es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi�es definidas nesteedital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de documentos como contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas e outros, conforme Anexo III do edital. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada pelo agente de contrata��oposterior � etapa de lances, devendo a licitante apresent�la no prazo de at� duashoras, que ser� informado via chat na plataforma.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: **** por faltas leves

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via para a execu��o doservi�o.

Impugnações aos termos do edital deverão ser encaminhadas por e-mail até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o aos termos do edital dever� ser encaminhada por forma eletr�nica, pelo o email: ***@***. *. * obrigatoriamente, e estar acompanhada decpf ou rg, em se tratando de pessoa f�sica, e de cnpj, em se tratando de pessoajur�dica por documento original ou c�pia autenticada, bem como do respectivo atoconstitutivo e procura��o, na hip�tese de procurador, que comprove que o signat�rio, efetivamente, representa e possui poderes de representa��o da impugnante, sob pena deilegitimidade ativa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, sob pena de preclus�o do direito.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não apresentar a proposta formal, apresentar preços inexequíveis ou incompatíveis, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. a licitante que deixar de anexar o arquivo da proposta conforme anexo iina plataforma https:camaradesaojoaonepomuceno. licitapp. com. br, ser� declaradadesclassificada pelo pregoeiro.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. valor estimado da contrata��o: r****, 67 cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos

O fornecimento dos itens será fracionado a critério da Câmara, podendo ocorrer em finais de semana, feriados e pontos facultativos. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

Não haverá exigência da garantia da contratação, considerando o baixo valor global da contratação e o fato de não se tratar de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste aviso de dispensa.

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa moratória de 2% por dia de atraso, multa compensatória de 30% em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

A licitante poderá ser declarada desclassificada caso deixe de anexar o arquivo da proposta conforme anexo II na plataforma ou se o preenchimento for incorreto, incompleto ou com inconsistências na plataforma.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A licitante deverá anexar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, em campo próprio no sistema, após a solicitação do pregoeiro.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,33 (quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).