Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos em Capão da Canoa/RS. Sessão em 03/11/2026 às 14h. Propostas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal após medição e aceite. Garantia contratual de 5%. Exige frota mínima de 9 caminhões na baixa e 13 na alta temporada, além de 30 contêineres. Vistoria dispensada. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado de R$ ****,84.
O prazo de execução terá início após a ordem de início dos serviços e a apresentação da documentação operacional exigida, com vigência inicial de 12 meses. Trecho: a execução terá início após a ordem de início dos serviços e a apresentação da documentação operacional exigida, com vigência inicial de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução, medição e aceite dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, após a execução, medição e aceite dos serviços efetivamente prestados no período, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Trecho: será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU/CRBio/CRT e atestados de capacidade técnica. Trecho: registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea. . . comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível.
Multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 10%; multa de 10% por inexecução total ou parcial; multa compensatória de 5%; impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de mora no percentual correspondente a 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso. . . multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total.
Não há visita técnica, pois o edital exige declaração de dispensa de vistoria. Trecho: declaração de dispensa realização de vistoria. anexo 05.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preço superior ao máximo fixado ou inexequível, e não apresentação de documentos no prazo. Trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . . preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,84. Trecho: valor total mensal coleta, transporte e disposição final de rsu baixa temporada 16 de r ****, 84 001 mês 009 r ****, 56. . . alta temporada 15 de dezembro a 15 de março até 12 r ****, 76 002 mês 003 r ****, 28.