Pregão eletrônico para contratação de serviços de coleta convencional e seletiva de resíduos. A sessão pública será realizada em 31 de julho de 2026, às 13:30h, no sistema Pregão Banrisul. O objeto é a coleta, transporte e destinação final de resíduos. O edital pode ser obtido no site do município ou solicitado por e-mail. Empresas devem estar credenciadas na Celic/RS. Prazo para envio de propostas até 31 de julho de 2026, às 13:30h. O início do recebimento das propostas é em 17 de julho de 2026, às 13h.
O pagamento será efetuado mensalmente, ocorrendo no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da fatura/nota fiscal, acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em conta bancária corrente da contratada a ser fornecida ao município. O pagamento pela execução dos serviços será feito mensalmente, após prestação dos serviços e a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada da planilha de medição e ticket de pesagem emitido na origem dos caminhões coletores e atestado do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço global mensal. A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço global mensal.
A licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. como requisito para participação no pregão eletrônico a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, fraude, ou comportamento inidôneo, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas as seguintes sanções: a advertência; b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado; c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis.
