Licitações de Transporte Lixo Urbano

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será verificada antes da análise das propostas comerciais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante constante nas planilhas orçamentárias e cotações anexadas, totalizando R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será verificada antes da análise das propostas comerciais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante constante nas planilhas orçamentárias e cotações anexadas, totalizando R$ ****,00.

Os pagamentos à contratada somente serão realizados mensalmente de acordo com as toneladas recebidas pela empresa.

O critério do menor preço não deve ser interpretado de forma isolada e estrita na proposta do licitante, mas sim de maneira integrada aos custos logísticos gerados ao erário. o critério do menor pre�o n�o deve ser interpretado de forma isolada e estrita na proposta do licitante, mas sim de maneira integrada aos custos log�sticos gerados ao er�rio.

Valores estimados: mensal: ****,00 anual: ****,00

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O lance deverá ser ofertado por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. A qualificação técnica é comprovada pelo certificado de pré-qualificação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

Os pagamentos serão realizados em até 15 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante nota fiscal atestada pelo gestor do contrato e validade das certidões fiscais e ambientais. os pagamentos ser�o realizados pelo munic�pio de canela por meio de dep�sito banc�rio, em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento definitivo dos servi�os

O licitante vencedor deverá apresentar comprovante de prestação de garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato, em até 10 dias úteis após a assinatura. o licitante vencedor dever� apresentar aomunic�pio de canela, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados daassinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia contratual de 5cinco por cento sobre o valor do contrato

O julgamento será pelo critério de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de habilitação técnica com comprovação de vínculo de responsável técnico e experiência mínima de 5 anos. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que poderá ser agendada por e-mail ou WhatsApp. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

O limite para impugnações é 09/01/2026. limite para impugna��es: **** �s 23: 59h

Propostas desclassificadas se não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que