Lote 1: Execução de serviço de
TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ( MÉDICOS E EQUIPE MÉDICA) DO MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS, percorrendo o Município nos locais onde houver necessidade de atendimento médico
domiciliar e vice versa, através de um VEÍCULO DO TIPO: PASSEIO, ANO/MODELO de fabricação não superior a 25 ( VINTE E CINCO) anos a contar do ano vigente; com capacidade para 05 ( CINCO) passageiros( as), em estado de
conservação que atenda as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro, realizando o percurso nos dias úteis, de SEGUNDA À QUINTAS FEIRA, no turnos da manhã e tarde. Percurso diário de 20 km, ida e volta ( quilometragem suficiente para realizar o percurso proposto e numa necessidade previsível ou imprevisível, deslocar se por outras rotas). Horário de Chegada ao PSF I: às 08: 00 hs. ( manhã) e 11: 00 hs. ( tarde), horário de saída: 14: 00 hs. ( manhã) e 17: 00 hs. ( tarde), para
transporte dos profissionais de Saúde. O veículo terá que ter seguro firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros ( exigência apenas para o vencedor após firmar contrato). O contratante SÓ PAGARÁ os dias em que a( s) rota( s) foi( ram) realizada( s). Serviços serão custeados pelo Fundo Municipal de Saúde. O CONTRATADO estará proibido de oferecer caronas a terceiros, no intuito de não desacomodar os pacientes. O CONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo e filtro e demais manutenções do veículo.
A licitação visa contratar serviços de
transporte para o Fundo Municipal de Saúde de Duas
Estradas, PB, por 12 meses. O objeto é a execução de serviços de
transporte de profissionais de saúde, com especificações detalhadas no termo de referência anexo I. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com vedação de consórcios e pessoas físicas, exceto em casos específicos. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato, conforme a lei 14. 133/2021. O prazo para envio de impugnações e esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O sistema de lances é eletrônico, no site https://bnc. org. br/sistema/1. 0. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos II a VI. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.