Licitações de Conservacao Domicilia

O produto deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato. O produto devera ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato

O pagamento será realizado conforme o recebimento do material: 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. ecebimento do 1o ao 10o dia do més, pagamento dia 20. Recebimento do dia 11o ao 20o dia do més, pagamento no último dia útil do més.

O objeto do presente termo deverá apresentar garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. o objeto do presente termo deverá apresentar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances. o critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. as exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir

O não cumprimento do objeto da contratação sujeitará a contratada a multas de 5% sobre o valor total do contrato por recusa injustificada em assinar o contrato, e 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso na entrega ou execução. a multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso

Valor estimado: R$ ****,02. valor estimado: r****, 02

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com análise prévia da capacidade técnica e operacional.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento, conforme previsto no termo de referência.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação de propostas ocorrerá caso não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.

O valor estimado para a contratação será R$ ****,40 (oitocentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega é de 20 vinte dias úteis após a autorização de fornecimento.

Deverá estabelecer garantia mínima de 1 um ano além das garantias já especificadas pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, e o descumprimento implicará inabilitação, exceto se as certidões forem encontradas em sites oficiais.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.

Os serviços serão remunerados com base nos valores constantes nas tabelas citadas no edital de credenciamento. O contratante somente indenizará as contas apresentadas quando o usuário tenha sido encaminhado pela unidade atendente UAT, acompanhado da guia de encaminhamento. o contratante somente indenizará as contas apresentadas, quando o usu�rio tenha sido encami nhado pela unidade atendente uat do 2 batalh�o ferrovi�rio, acompanhado da guia de encami nhamento, com a assinatura do benefici�rio ou de seu respons�vel que comprove a presta��o do servi�o.

O interessado deverá requerer a habilitação para contratação, declarando concordância com as condições do edital e anexando a documentação exigida. o interessado acima identificado vem requerer � comiss�o especial de licita��o do comando do 2 batalh�o ferrovi�rio a respectiva habilita��o para contrata��o, declarando total concord�ncia com as condi��es estabelecidas no edital de credenciamento, e em seus anexos. . .

As sanções aplicáveis estão previstas na seção 12 das sanções do edital de credenciamento. as san��es aplic�veis restam previstas na se��o 12 das san��es do edital de credenciamento.

O beneficiário pode ser excluído da atenção domiciliar a qualquer momento por critério volitivo, ou se a atenção domiciliar for suspensa ou reduzida. Outras situações de exclusão incluem melhora clínica, recuperação parcial, não preenchimento de requisitos, ausência do responsável, internação hospitalar, perda de condição de beneficiário, obstaculização da equipe ou óbito. enho ci�ncia de que o sr. a, preccp poder� ser exclu�do da aten��o domiciliar a qualquer momento, por crit�rio volitivo do pr�prio ou do respons�vel, bem como sei que a aten��o domiciliar poder� ser suspensa ou reduzida ao desmame pela ocs ou pela unidade gestora. . .

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão estar dispostos ordenadamente, assinados pelo representante legal da empresa, ou por seu mandatário.

A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado, sujeitará o contratado à multa de mora, graduada de acordo com a gravidade da infração, com limites máximos de 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento total, e percentuais diários sobre o valor da parte não realizada em caso de atraso.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste edital ou que consignarem valor superior aos praticados no mercado ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.