Licitações de Kit Maternidade

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que os itens deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo II Termo de Referência. os itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo ii termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, após a perfeita entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante.

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções.

Não se aplica visita técnica. visita técnica: não se aplica.

Sim, há exigência de amostra, conforme item 11. 5 do anexo II Termo de Referência. exigência de amostra: sim, conforme item 11. 5 do anexo ii termo de referência.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou apresentar declaração/documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] fraudar a licitação. [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dez mil, quinhentos e vinte reais.

O critério de julgamento é menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. a entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que os itens deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo II Termo de Referência. os itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, conforme informado no anexo ii termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, após a perfeita entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante.

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções.

Não se aplica visita técnica. visita técnica: não se aplica.

Sim, há exigência de amostra, conforme item 11. 5 do anexo II Termo de Referência. exigência de amostra: sim, conforme item 11. 5 do anexo ii termo de referência.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou apresentar declaração/documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] fraudar a licitação. [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dez mil, quinhentos e vinte reais.

A entrega dos kits maternidade deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias após a emissão da nota de autorização de despesa, no endereço informado pela Secretaria de Ação Social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega dos serviços objeto do contrato, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e assinatura de recibo, e apresentação de certidões negativas.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço, valor por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

Serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como multa por recusa ou atraso injustificado na entrega dos produtos.

Após o julgamento da documentação, o participante vencedor deverá enviar uma amostra para ser analisada a qualidade e compatibilidade do descritivo dos itens solicitados no kit de natalidade.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,20.