BRASIL | BA | SANTA LUZIA Cidade Pequena
AVISO DE licitaçãoCREDENCIAMENTO N 1/2026- 2 O Município de Santa Luzia- Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal n 11. 947/2009, Lei n 11. 326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE n 06/2020, Resolução N 2/2023, e atual Lei n 14. 133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 01/2026-
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O município de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e projeto de venda até 24/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os interessados deverão apresentar os envelopes n 01 habilitação e n. 02 projeto de venda até dia 24/03/2025, na secretaria municipal de educação do município de santa luzia ba.