Prefeitura Municipal De Santa Luzia - BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 3/2026- 2 O Município de Santa Luzia- Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal n 11. 947/2009, Lei n 11. 326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE n 06/2020, Resolução N 2/2023, e atual Lei n 14. 133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 03/2026- 2 Process