Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS). Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em 16/11/2026 às 14h30, na plataforma BLL (www. ***. *. *). Recebimento de propostas até 16/11/2026 às 13h59. Impugnações até 11/11/2026. Valor global estimado de R$ ****,00. Não é exigida garantia de participação. Não é admitida subcontratação. A contratada deve fornecer bombonas em regime de comodato. Habilitação com exigência de licenças ambientais e sanitárias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define cronograma de coleta: as coletas deverão ser realizadas diretamente nas unidades indicadas pela secretaria municipal de saúde, nos dias, horários e frequências definidos no cronograma constante deste termo de referência.
O edital menciona que o procedimento para liquidação e pagamento estão devidamente pormenorizados no termo de referência, sem detalhes específicos no texto fornecido.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço e o critério de adjudicação será por valor global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, compatível em características técnicas, quantidades e prazos com o objeto licitado.
As sanções previstas incluem advertência, rescisão de contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar com o município, conforme lei 14. 133/21.
O edital prevê que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 11/11/2026.
Propostas podem ser desclassificadas se não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00: o valor global estimado da contratação é de r$ ****,00 trezentos e nove mil, cento e vinte reais.
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