Licitação para construção de interligação viária, aterro, drenagem e pavimentação. Abertura em 18/06/2026, às 08:00. Modalidade: Concorrência Presencial. Critério de julgamento: Menor Preço. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no prédio da Prefeitura Municipal. Edital disponível gratuitamente no site da prefeitura: www. ***. *. * (38) ****, email: ***@***. *. * de execução dos serviços: 06 meses. Prazo de vigência do contrato: 08 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
A contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 06 seis meses. a contratada fica obrigada a executar os servi�os, quando solicitado atrav�s de ordem de servi�os, nas condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 06 seis meses.
O pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da presta��o dos servi�os, objeto deste projeto, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidade junto �sfazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e � seguridade social e regularidade trabalhista vigente.
A critério da administração será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. a crit�rio da administra��o ser� exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamentolocal da sess�o sala da comiss�o de licita��es e contratos no pr�dio da prefeitura municipal, publica: com sede na pra�a cel. francisco mascarenhas, no 76, centro, inimutabamg.
A habilitação far-se-á mediante a apresentação dos documentos relacionados no item 8. 3, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificações técnica e econômico-financeira. a habilita��o farse� mediante a apresenta��o dos documentos relacionados abaixo: 8. 4. habilita��o jur�dica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os termos do cap�tulo i do t�tulo iv da lei ****, o licitante ou o contratado ser� responsabilizadoadministrativamente pelas seguintes infra�es:
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento no setor de engenharia do município. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou descumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis