O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal. A abertura dos envelopes será em 20 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está regido pela Lei 14. 133/2021. O prazo de entrega é de 10 minutos após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser feita em até 10 dez minutos, mediante recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital diz que poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.
O edital informa que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentora da ata eou contratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****.
O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****, 00 oitocentos e quinze mil e duzentos reais.
