Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ. O critério de julgamento é o de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 08/06/2026 às 14h00. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia e horário. A vistoria prévia é facultativa, mas a apresentação de atestado de vistoria prévia é obrigatória para habilitação caso a vistoria seja realizada. Caso a vistoria não seja realizada, é necessária uma declaração de conhecimento pleno do local e das condições. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. Não há exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo para execução dos serviços será de 02 dois meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e respectiva medição aprovada pela fiscalização do contratante.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
A contratada que descumprir as condições do edital e do contrato ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mas caso optem por fazê-la, deverá ser agendada antecipadamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de declaração falsa ou documentação incompleta pode levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,89.
