Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico. O critério de julgamento é o de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 08/06/2026 às 09h00. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia e horário. A vistoria prévia é facultativa, mas a apresentação de declaração de conhecimento pleno do local e das condições é obrigatória em caso de não realização da vistoria. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas não há exclusividade. A participação é exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * contrato terá vigência até 31/12/2026 e prazo de execução de 2 meses a partir da ordem de serviço.
O prazo para execução dos serviços será de 02 dois meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados conforme medição, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e respectiva medição aprovada pela fiscalização do contratante.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
A contratada que descumprir as condições do edital e do contrato ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mas a apresentação de declaração de conhecimento pleno do local e das condições é obrigatória em caso de não realização da vistoria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,72.
