O edital visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A data limite para entrega das propostas é 27 de fevereiro de 2026, com abertura na mesma data. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da proposta é de 1% e a do contrato, 3%. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê pagamentos mensais, conforme o cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
O edital exige garantia de 1% da proposta e 3% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas ao local da obra são facultativas.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor estimado para a presente licitação possui caráter sigiloso.