Licitações de Sapezal

A entrega das capas deverá ser de forma fracionada conforme a necessidade das secretarias participantes, e quantidades solicitadas nas requisições sob a emissão de SF (Solicitação de Fornecimento), até 20 dias corridos a contar do recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável. A nota fiscal deverá conter no verso atestados firmados pelo servidor encarregado de fiscalizar o recebimento, comprovando a entrega do objeto contratado.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.

Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais).

O prazo de execução ou entrega está descrito no Termo de Referência Anexo I, parte integrante deste edital.

O município de Sapezal efetuará o pagamento à fornecedora, através de crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias contados a partir da data da apresentação da nota fiscal discriminativa, acompanhada da correspondente solicitação de fornecimento, com o respectivo comprovante de que todos os serviços foram realizados a contento.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para os licitantes classificados com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas neste edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.

O valor total estimado da licitação é de R ****,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais).

O prazo de execução ou entrega está descrito no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços/materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

No julgamento das propostas, considerar-seá vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet, não sendo aceito por outro meio.

O valor total da licitação é de R$ ****,22 (doze milhões e oitocentos e vinte e seis mil e cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).