Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de rede de energia de média e baixa tensão com implantação de postos de transformação no loteamento industrial Parque do Empreendedor, em Sapezal/MT. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão de disputa é 06 de julho de 2026. O valor estimado para a obra é de R$ ****,90. A visita técnica é opcional. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo máximo de execução da obra é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, condicionado ao atestado do fiscal de execução.
A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor da obra, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica exige registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados, e consulta a cadastros nacionais de empresas inidôneas e suspensas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional e pode ser substituída por uma declaração de conhecimento do objeto do projeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor orçado pela administração para a execução do objeto é de R$ ****,90.