O edital trata da contratação de empresa para gerenciar a manutenção automotiva da frota municipal, incluindo peças, serviços e guincho. A abertura das propostas é em 10/02/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o maior desconto. A empresa deve adotar práticas de sustentabilidade ambiental. A prova de conceito é obrigatória para o licitante arrematante. A entrega dos cartões será em até 10 dias úteis após o cadastramento da frota. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A empresa deve ter rede de oficinas credenciadas em Alcinópolis, Coxim, Figueirão, Costa Rica, Campo Grande, Barretos e Jales. A garantia dos serviços de manutenção preventiva e corretiva deve ser de no mínimo 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos cartões será o prazo máximo de 10 dez dias úteis após o cadastramento de toda a frota e condutores.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação.
O edital prevê que odos os serviços de manutenção preventiva e corretiva devem apresentar garantia mínima de 90 noventa dias corridos, contados da efetiva prestação dos serviços.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior desconto, sob a forma de menor taxa de administração percentual.
O edital prevê que para fins de habilitação no processo licitatório as licitantes deverão apresentar sob pena de inabilitação, as documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais declarações exigidas no rol abaixo, as quais deverão estar em plena validade.
O edital prevê que em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação.
O edital prevê que fica facultativo a empresa solicitar vistoria aos veículos no prazo máximo de 5 cinco dias antes a data prevista para o pregão eletrônico, devendo ser agendada por meio de comunicação via email: licita. alcinopolis@gmail. com.
O edital prevê que após análise da documentação da proposta, a licitante arrematante, será convocada mediante publicação na imprensa oficial, a realizar a prova de conceito no prazo máximo de 03 três dias úteis, mediante publicação na imprensa oficial e notificação ao licitante.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que valor mensal estimado: r ****, 88 trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos. valor anual estimado 12 meses: r ****, 56 quatro milhões e doze mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos.
