Licitações Guapó - GO

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de notas fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As propostas deverão ser encaminhadas concomitantemente com os documentos de habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica.

O valor global estimado para contratação é de R ****,77.

Os serviços serão executados de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Saúde. A execução compreenderá os serviços de controle de pragas urbanas, limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água, bem como sucção, limpeza e esgotamento de fossas sépticas, nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Guapé-GO. a contratada deverá disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, equipamentos, ferramentas, veículos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sendo vedada a cobrança de quaisquer valores adicionais.

Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021, por se tratar de contratação de serviços comuns, de baixa complexidade técnica e de reduzido risco de inadimplemento contratual. a não exigência de garantia justifica-se pela natureza do objeto, cuja execução ocorre de forma parcelada, mediante ordens de serviço, com pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços e ao respectivo atesto pelo fiscal do contrato, circunstâncias que conferem à administração mecanismos suficientes para fiscalização e mitigação de eventuais riscos contratuais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há regras específicas para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, com prazo para regularização caso haja restrições.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não ter a exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com exigências do edital ou seus anexos. Também pode ocorrer por sanções impeditivas.

Os serviços serão executados de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço. Para serviços programados, o prazo é de até 5 dias úteis. Em casos de emergência, o atendimento deve ocorrer em até 24 horas. a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

Não será exigida garantia para a contratação, pois trata-se de serviços comuns de baixa complexidade técnica e reduzido risco de inadimplemento. Não será exigida garantia para a contratação de que trata este termo de referência, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, por se tratar de contratação de serviços comuns, de baixa complexidade técnica e de reduzido risco de inadimplemento contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. 1. 2. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital. 9. 5. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicáveis em caso de infrações administrativas. 13. 2. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 14. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. 4. 5. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para a entrega das recargas de gás GLP e efetivação da troca dos cilindros é de 24 horas corridas, contados a partir do envio e recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal pela empresa contratada. o prazo para a entrega das recargas de g�s glp e efetiva��o da troca dos cilindros � de 24 vinte e quatro horas corridos, contados a partir do envio e recebimento da ordem de fornecimento ou solicita��o formal pela empresa contratada.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado no prazo previsto no termo de refer�ncia, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O licitante vencedor deverá estar com os documentos de habilitação previamente cadastrados/anexados no sistema, sob pena de inabilitação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. o licitante vencedor dever� estar com os documentos de habilita��o previamentecadastradosanexados no sistema, sob pena de inabilita��o

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, olicitanteadjudicat�rio que: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto apadr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, oa agente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeirolugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

A data máxima para impugnação é 07/08/2026 às 23:59h. data m�xima para **** �s 23: 59himpugna��o

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de condições também sujeitará o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,66. pre�o total m�dio global: r ****, 66