O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construir 25 unidades habitacionais em Mojuí dos Campos. A participação é aberta, mas a vistoria prévia é obrigatória. A proposta deve incluir garantia de 1% do valor total. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A abertura da sessão será em 19/02/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. A construção das unidades habitacionais é necessária para reduzir o déficit habitacional do município, atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir moradia digna com infraestrutura adequada. A obra será executada no bairro palhal, zona urbana do município de mojuí dos campos, com as seguintes coordenadas latitude **** e longitude **** obra possui a sua localização precisa através das seguintes coordenadas latitude **** e longitude ****, acesso via terrestre pavimentada, tendo aproximadamente 2, 73 km do centro deste município, tornase obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local por parte das empresas interessadas em participar do certame. A obra possui a sua localização precisa através das seguintes coordenadas latitude **** e longitude ****, acesso via terrestre pavimentada, tendo aproximadamente 2, 73 km do centro deste município, tornase obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local por parte das empresas interessadas em participar do certame. O contrato terá validade de 2 dois anos e terá vigência a partir da data de assinatura da ordem de serviço a qual servirá de marco para o início da contagem do prazo de execução dos serviços que é de 540 quinhentos e quarenta dias.
O prazo de execução dos serviços é de 540 quinhentos e quarenta dias.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para garantir a plena execução de todas as obrigações contratuais, o contratado deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da assinatura deste contrato, garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e da habilitação econômicofinanceira.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é obrigatória.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 98 três milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos.