Licitações Esmeralda - RS

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia municipal, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, de acordo com o cronograma físico financeiro, em 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Para esta contratação não serão exigidos quaisquer tipos de garantias de proposta ou de assinatura de contrato, tendo em vista a contratação ser de baixa complexidade e de pequeno valor.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via plataforma eletrônica: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013.

Atestado de visita técnica emitido pelos responsáveis do setor de engenharia civil do município de esmeraldars, os quais poderão ser contatado através do telefone 54 ****, comprovando que o responsável técnico da licitante visitou e tem pleno conhecimento dos locais de execução dos serviços objeto desta licitação ou declaração que tem conhecimento dos locais onde serão prestados os serviços que estão sendo requisitados pela municipalidade, responsabilizandose quanto à opção de haver dispensado a visita técnica.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado para a presente contratação é de R ****,37.

O prazo de entrega é de 30 dias a partir da formalização da compra.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo integralmente quaisquer defeitos de fabricação, materiais ou funcionamento da roçadeira hidráulica articulada.

O tipo de julgamento é menor valor global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações específicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O valor estimado para o item é de R$ ****,34.

O prazo para início da realização dos serviços é de 48 horas a contar da solicitação da administração municipal, que informará o local onde será realizado o serviço, mediante prévia apresentação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da execução dos serviços.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos no momento do cadastro da proposta inicial.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação corresponderá à multiplicação do valor unitário de referência pela quantidade estimada de **** duas mil horas.