Licitações de Barbosa

O prazo de execução dos serviços é no dia 31 de julho de 2026. Prazo de execu��o: dia 31 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da data de liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 5 cinco dias �teis contados da data de liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação será realizada mediante consulta ao Sicaf e verificação de documentos como comprovante de registro na ARTESP. a habilita��o da empresa ser� realizada mediante consulta ao sicaf contendo os n�veis cadastrados i, ii, iii e iv v�lidos, e verifica��o dos seguintes documentos: 7. 1. 1. comprovante de registro da empresa ativov�lido junto � ag�ncia de transporte do estado de s�o paulo artesp.

Em caso de infração administrativa, podem ser aplicadas sanções como impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas �s empresas, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes san�es: **** de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta da uni�o pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. . .

O não envio da proposta ou de qualquer documento exigido acarretará a desclassificação ou inabilitação da empresa. o n�o envio da proposta ou qualquer dos documentos exigidos neste aviso acarretar� a desclassifica��o ou inabilita��o 1. sicaf da empresa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 33 cinco mil, trezentos e trinta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos

O prazo máximo para fabricação, fornecimento, entrega e instalação dos materiais será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o fornecimento, instalação e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A qualificação econômica financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica. A regularidade fiscal e trabalhista inclui certidões negativas de FGTS, fazenda estadual e municipal, receita federal e INSS, e certidão trabalhista.

O fornecedor estará sujeito a sanções administrativas previstas em caso de descumprimento das obrigações, como multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A empresa contratada deverá realizar vistoria prévia nos locais de instalação para conferência das medidas, verificação das condições estruturais e levantamento das informações necessárias à perfeita execução do objeto.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,97.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a liquidação da nota fiscal, bem como a entrega de todos os itens da requisição de empenho eou proposta vencedora da licitação esua consequente aceitação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo certidão de regularidade emitida pela SUSEP.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados da apresentação da fatura correta que deverá corresponder ao produto efetivamente fornecido. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados peloa contratadoa, com base no fornecimento efetuado, em até30 trinta dias contados da apresentação da fatura correta que deverá corresponder ao produto efetivamente fornecido.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização decontratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF), cédula de identidade, comprovante de residência e declaração de não empregador são exigidos. A regularidade fiscal e trabalhista é comprovada por certidões federais, estaduais e municipais, além de prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho. Qualificação técnica inclui registro profissional ativo no CRTR, diploma de técnico em radiologia e comprovação de experiência mínima de 06 meses.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e no edital. Serão aplicadas aoa contratadoa que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções: i. advertência, quando oa contratadoa der causa A  inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido endereçado à comissão permanente de licitação. A comissão analisará e decidirá sobre a impugnação no prazo de até 03 dias úteis a contar do recebimento do pedido. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedidoendereçado A  comissão permanente de licitação para compras e serviços em geral e protocoladono prédio da prefeitura municipal de são josé dos pinhaispr, rua passos de oliveira, no **** centro cep ****.

O descredenciamento pode ocorrer por não manutenção dos requisitos mínimos, recusa injustificada em assinar contrato, descumprimento das condições do edital, falta injustificada aos serviços, ou violações na execução do contrato. O municA­pio poderá descredenciar a proponente credenciada quando ocorreremuma ou mais das hipóteses abaixo relacionadas: a a não manutenção dos requisitos mA­nimos exigidos durante o perA­odo de credenciamento ou mesmo após a sua contratação