O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Rui Barbosa. O prazo de vigência do contrato é de 00 dias ou meses, prorrogável. Os pagamentos serão efetuados em até 05 dias úteis após a entrada das notas fiscais. O valor do contrato é fixo e irreajustável no prazo de um ano. A contratada deverá apresentar comprovante de recolhimento de caução, no valor de 5% do valor contratual. A ordem de serviço será emitida após a apresentação da caução. A contratada deverá manter a guarda da obra até o seu recebimento definitivo.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no projeto básico/no cronograma físico-financeiro/na minuta de contrato, anexos ao edital do certame.
Os pagamentos serão efetuados dentro de até 05 cinco dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obraserviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físicofinanceiro.
Para garantia de execução plena da obra contratada, o licitante declarado vencedor deverá apresentar à secretaria municipal de fazenda, na data de assinatura do contrato, comprovante de recolhimento de caução, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
A contratada, em razão de inadimplência inclusive as referentes ao retardamento na execução da obraserviço, salvo se ensejadas por motivo de força maior, caso fortuito, ato da administração e ou sujeição imprevista, devidamente justificados, submeter-se-á às sanções indicadas na lei ****, título iv, capítulo i.
O valor do presente contrato é de R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
