Licitações de Assistencia Tecnica Elevadores

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A licitante deverá comprovar registro ou inscrição vigente no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA, compatível com o objeto da contratação, bem como possuir em seu objeto social atividade relacionada à manutenção de elevadores. a licitante dever� comprovar registro ou inscri��o vigente no conselho regional deengenharia e agronomia crea, compat�vel com o objeto da contrata��o, bem comopossuir em seu objeto social atividade relacionada � manuten��o de elevadores.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada ensejar� aaplica��o das san��es administrativas previstas na lei federal no ****

O valor estimado para a contratação corresponde a R ****,96 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 12 meses. o valor estimado para a contrata��o corresponde a r ****, 96 oito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos, referente ao per�odo de 12 doze meses.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R ****,76.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência, anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado; não tiver sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Para fins de planejamento da contratação, adota-se, preliminarmente, o valor estimado de R ****,00 quinze mil reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta, no TR e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, após encerramento da fase de lances. A não inclusão desses documentos resultará na inabilitação do licitante.

As penalidades e sanções estão previstas no anexo III minuta do contrato. As sanções, penalidades e multas previstas na minuta do contrato também são aplicáveis ao longo de todo o processo desta licitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.