A licitação visa a contratação de serviço de instalação de
portão eletrônico, com valor estimado em R$ ****,00. O prazo de entrega é de 20 dias corridos a contar da emissão da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá vir ao local conferir as medições. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. Existem regras de participação, como vedações para estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, e agentes públicos. O fornecedor deverá apresentar proposta inicial com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto, até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A partir da data e horário estabelecidos, a sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 0,10 centavos. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, se necessário. Serão verificadas as condições de participação do fornecedor, conforme previsto no edital. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o órgão diligenciará para verificar se houve fraude. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, será examinada a proposta ou lance subsequente. Havendo necessidade, a sessão será suspensa, informando-se a nova data e horário para a sua continuidade. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 3 dias úteis para aceitar a nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá as do edital.