Licitação para aquisição de materiais educativos e utensílios de artesanato para o CRAS de Ajuricaba/RS. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Sessão pública em 24 de junho de 2026. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,24. As propostas devem ser apresentadas eletronicamente. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega é de 30 dias, a contar do envio do empenho à contratada por e-mail ou outro meio de contato disponibilizado. o prazo de entrega de 30 trinta dias, a contar do envio do empenho a contratada por email ou outro meio de contato disponibilizado
O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 dias após o recebimento das mercadorias ou serviços, nota fiscal e vistorias. Em caso de dificuldade financeira, o pagamento seguirá a disponibilidade e ordem cronológica. o pagamento ser� efetuado preferencialmente em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento das mercadorias ou servi�os, recebimento de nota fiscal e ap�s vistorias pelos respons�veis pela fiscaliza��o do munic�pio.
O prazo de garantia é estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/****). Para equipamentos, a garantia mínima é de um ano. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor. em se tratando de equipamentos, a garantia m�nima dos mesmos ser� de um ano.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento das propostas ser� considerado o crit�rio do menor pre�o por item.
A proponente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação via sistema eletrônico em até 2 horas após a solicitação do servidor responsável. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�, sob pena de inabilita��o, encaminhar a documenta��o de habilita��o, via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicita��o do servidor respons�vel pela condu��o da sess�o p�blica.
As penalidades incluem multa de 1% a 20% do valor adjudicado ou inadimplido, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 3 anos, dependendo da infração. para as condutas dispostas no subitem 14. 1, letras a, b, c e d, ser� aplicada a penalidade de multa no montante de 1 do valor adjudicado da licita��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo site do pregão. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, por meio eletr�nico, pelo site do preg�o banrisul https:pregaobanrisul. com. br.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, ou não atendimento a exigências formais essenciais. o servidor respons�vel abrir� as propostas apresentadas e verificar� sua conformidade, podendo realizar dilig�ncias quando forem necess�rias, desclassificando as proponentes cujas ofertas n�o estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,24. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 24 trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos.
