Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos, mudas e fertilizantes para o fortalecimento da agricultura, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Plácido de Castro/AC. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A sessão pública ocorrerá no portal de compras do governo federal. O edital pode ser obtido no site da prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ XX,XX. A entrega é única.
Os produtos e equipamentos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, conforme ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e equipamentos, mediante apresentação da nota fiscal conferida e atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas por atraso ou inexecução total/parcial.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas serão desclassificadas.
