O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de hidrogel amorfo com alginato, destinado ao Departamento Municipal de Saúde de Passa Vinte/MG. A sessão pública ocorrerá em 15/05/2026, com encerramento para envio de propostas no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor valor global. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Para itens com valor estimado inferior a R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual. Não haverá exigência de carta de solidariedade, subcontratação ou garantia contratual de execução. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias a partir da requisição formalizada, com exceção de 20 tubos que deverão ser entregues imediatamente. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente após o primeiro ano, com base no IPCA. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Passa Vinte/MG.
O prazo de entrega dos itens é de 5 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. Contudo, 20 tubos deverão ser entregues de forma imediata, ou seja, prontamente disponibilizados ao contratante após a formalização da requisição.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global realizada em único item/lote.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
