Licitações Pimenta - MG

A contratação abrange o fornecimento de garantia para os equipamentos. a contrata��o abrange o fornecimento da cadeira de rodas motorizada, bateria, carregador, manual em l�ngua portuguesa, garantia, suporte t�cnico, assist�ncia t�cnica quando aplic�vel e demais acess�rios necess�rios ao retificado cod. : **** pleno funcionamento dos equipamentos.

O critério de julgamento é o de menor preço. o valor estimado servir� de par�metro para an�lise da vantajosidade das propostas, aceitabilidade tipo: edital dos pre�os, negocia��o, julgamento e eventual apura��o de sobrepre�o.

O descumprimento de exigências formais que não comprometam a capacidade da contratada, a compreensão do objeto ou a execução contratual não implicará necessariamente em penalidades. o eventual descumprimento de exig�ncias meramente formais que n�o comprometam a aferi��o da capacidade da contratada, a compreens�o do objeto ou a execu��o contratual n�o implicar�, necessariamente, na aplica��o de penalidades, desde que n�o haja preju�zo ao interesse p�blico nem afronta aos princ�pios da administra��o p�blica.

A falsidade de qualquer informação ou documento pode ensejar a rescisão contratual e a aplicação de sanções administrativas, civis e penais. a empresa contratada � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa��es prestadas e dos documentos apresentados em todas as fases do processo de contrata��o e execu��o, podendo a falsidade de qualquer documento ou informa��o ensejar a rescis�o contratual, sem preju�zo da aplica��o das san�es administrativas cab�veis e das responsabilidades civil e penal.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado em r ****, 00, termo correspondente � aquisi��o de 18 cadeiras de rodas motorizadas, ao valor unit�rio estimado de de rodas r ****, 00, conforme pesquisa de pre�os e mem�ria de c�lculo constantes dos autos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. A seleção da proposta mais vantajosa para o município será realizada observando-se a menor taxa de administração que corresponde ao valor percentual, com no máximo duas casas decimais.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Habilitanet, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. A seleção da proposta mais vantajosa para o município será realizada observando-se a menor taxa de administração que corresponde ao valor percentual, com no máximo duas casas decimais.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Habilitanet, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.