Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 24 quadros brancos quadriculados para as salas de aula da rede municipal de ensino. A proposta comercial deve ser enviada até 13 de agosto de 2026, às 08h59min. A sessão pública de disputa de lances ocorrerá no mesmo dia, às 09h00min, no site www. ***. *. * licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A apresentação de amostras pode ser exigida do licitante classificado em primeiro lugar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do habilitanet, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.